O antigo comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, Joaquim Ribeiro, foi restituído em liberdade condicional pelo Supremo Tribunal Militar na quarta-feira, informou o porta-voz do Serviço Penitenciário, Meneses Cassoma.
Condenado em 2013, pelo Supremo Tribunal Militar, na pena máxima de 22 anos de prisão, pelo facto de ter sido autor moral da morte do superintendente chefe Domingos Francisco João e de Domingos Mizalaque, então funcionário do Serviço Penitenciário.
Também havia sido acusado de apropriação indevida de três milhões e 700 mil dólares, que foram encontrados na residência da família Gomes Monteiro. Em 2016, Joaquim Ribeiro beneficiou da Lei da Amnistia, permitiu, deste modo, a redução da pena, de 22 para 15 anos de prisão.
O inspector chefe Menezes Cassoma informou ao Jornal de Angola que o Serviço Penitenciário recebeu um mandado de soltura, emitido pelo Supremo Tribunal Militar e assinado pelo juiz conselheiro, general Cristo Alberto.
Menezes Cassoma disse que Joaquim Ribeiro cumpriu metade da pena de 15 anos, depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Militar e explicou que teve boa conduta, enquanto cumpria a pena na cadeia de São Paulo.
Quanto ao pagamento da indemnização aos familiares das vítimas, o porta -voz do Serviço Penitenciário esclareceu que o assunto compete ao Supremo Tribunal Militar, mas acredita terem sido pagas as respectivas compensações, por constitui um dos pressupostos para a soltura em liberdade condicional.
Joaquim Ribeiro foi condenado, em primeira instância, a pena de 15 anos de prisão maior. Os advogados de defesa recorreram da decisão junto do Supremo Tribunal Militar, o que resultou no agravamento da sanção para 22 anos.
Além de Joaquim Ribeiro, estiveram igualmente implicados no caso outros 21 oficiais da Polícia Nacional, que já se encontram em liberdade.
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