Luanda - Dois empresários do ramo da construção civil, empreendimentos imobiliários e loteamento de terrenos nos municípios de Belas e Talatona, em Luanda, estão a ser acusados de terem burlados 14 lotes de terrenos com dimensões de 20 por 30 metros, por parcela, sendo que dois dos quais com 20 por 20, cada, à uma cidadã de nome Isabel José Calume, avaliados em mais de dez milhões de kwanzas, pagos na totalidade, incluindo uma viatura de marca Suzuki, modelo Grande Vitara.
Fonte: Club-k.net
A cidadã teme pela própria vida devido as constantes ameaças por telefonemas de pessoas anónimas, por esta ter apresentado denúncias sobre a suposta burla ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), na centralidade do Kilamba cujo processo n.º 2627/19 e à Procuradoria Geral da República (PGR), sob o processo n.º 5149/19. Apurou o Club-K com base em documentos em nossa posse e de uma fonte próxima à vítima.
Segundo a mesma fonte, cujo nome omitimos a seu pedido, trata-se do empresário Igor Leitão dos Santos, também conhecido por Edgar, proprietário da empresa “IS-PROJECTOS LDA -ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL” e Aldemir Alves Caetano, este último de nacionalidade brasileira, envolvido em esbulho de terrenos em Angola, proprietário da empresa “CAECOM - EMPREENDIMENTOS LDA”, prestando serviços na administração municipal de Talatona, como topógrafo.
A fonte avança que o empresário Edgar encontra-se “em parte incerta” e nega-se em comparecer junto dos órgãos de justiça que o notificaram para responder as razões que fazem com que, até ao momento, não “trespassa a devida concessão de terrenos” a favor da cliente, de quem recebeu dinheiro de 12 lotes de terrenos localizados no bairro Bita Kakati, município de Belas, desde 2017, antes mesmo de existir administração distrital do Bita.
Ainda de acordo com a fonte, o conflito começa pelo facto de a compradora estar a ser impedida de empreender no espaço um projecto de âmbito social –complexo escolar -, pelo director para Área Técnica do município de Belas, identificado apenas por Hélder e sua equipa de arquitectos, de nomes Faria e Matamba.
Estes funcionários da administração local alegam haver outros proprietários do referido terreno. Porém, os novos donos nunca deram cara, nem sequer há documentos que provem o contrário. Sendo que, um único cidadão, suposto jornalista da TPA, com documentação passada recentemente pela administração do Bita, procura provar ser o titular de um dos lotes de 20 por 30 metros. Mas, confirma a fonte, aquando da aquisição dos lotes por parte de Isabel Calume, em 2017, por nove milhões de kwanzas, através da empresa “IS-PROJECTOS LDA - ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL”, de Igor dos Santos, a localidade do Bita ainda não tinha administração que o conferisse tal posse de terreno.
Coincidência ou não, mas, o Club-K apurou que os dois presumíveis empresários usaram os mesmos intermediários para a mesma vítima/cliente, trata-se de Martins Fernandes António e José Vieira Madureira Júnior, que comercializaram as parcelas, em nome dos seus patrões, tanto do Bita Kakati, quanto do Camama, município de Talatona.
“A administração do Belas sabe do caso através dos seus técnicos. O SIC do Kilamba tem processo aberto, inclusive a viatura de um dos intermediários está lá apreendida. A PGR tem o processo aberto. Mas o problemas não se resolve e ainda a senhora recebe ameaças de morte por reclamar um direito seu que custou milhões?!”, questionou a fonte que acompanha o processo.
A segunda burla
Para os dois lotes na área do Camama, conflito que remonta desde 2018, a fonte alega que a empreendedora pagou, na totalidade, um terreno no valor de dois milhões e 800 mil Kwanzas, transferido para conta bancária de um dos intermediários do empresário brasileiro, Aldemir Alves Caetano e o segundo espaço teria entregue, em troca, uma viatura de marca “Suzuki, modelo Grande Vitara", totalmente equipada, equivalente ao preço do primeiro espaço.
As “negociatas” que, mais uma vez, viriam cair em “saco roto” foram igualmente intermediadas por Martins António e José Vieira, com anuência do brasileiro, Aldemir Caetano, que, na ocasião, manifestaram interesse pela viatura pessoal da cliente, tendo-lhe aliciada com a troca de uma parcela de terreno, alegando, os intermediários, que a mesma viatura seria para “suposta” esposa do empresário brasileiro.
De acordo com a mesma fonte, a cliente acreditou estar diante de uma burla, desde o primeiro encontro que manteve com o referido empresário brasileiro, para solicitar a documentação dos dois lotes, quando, no momento, este confirmou a titularidade dos terrenos negociados no Camama. Mas, o mesmo teria declarado a cliente que nunca autorizou a venda de terrenos a ninguém para ter de formalizar processo que viriam legitimar a senhora como nova titular dos espaços.
No decorrer dos litígios entre a cidadã angolana e o empresário brasileiro, estando no meio os dois, intermediários, Martins e José Vieira, o empresário cedeu um outros espaço à Isabel, mas de menor dimensão, 15 por 22 metros, faltando o segundo para compensar a viatura fornecida em troca. Mas, alega a mesma fonte, o conflito não tem fim à vista, porque o empresário já não atende a cidadã.
Todavia, a fonte ligada ao processo revela que todos os envolvidos no esquema da presumível burla já terão sido notificados pelas autoridades judiciais, de Luanda, mas nenhum dos quais se fez presente para responder pelas infracções, pelo que, restava um mandato de captura, por desobediência às autoridades. Tendo acrescentado mesmo que se suspeita haver grandes influências destes com as autoridade para “abafar” o caso.
Em direito de resposta, apenas o intermediário José Vieira Madureira falou ao portal Club-K. Porém, o também acusado atribui as responsabilidades aos seus “comparsas” Martins e Edgar, envolvendo igualmente o administrador do Bita, nas seguintes declarações:
“Bastava só apanhar o senhor administrador Cândido do Kenguele, ele domina esta situação toda. Apanhar o camarada Martins conhece a casa do camarada Edgar/Igor eles é que foram proprietários das terras. Não podem me meter em risco porque eu sou apenas um intermediário e vivo desta natureza. Eu não sei porque que estão a fugir. A viatura que prenderam é minha que não tenho nada a ver. Nesta determinada altura o camarada Martins que é o tal individuo envolvido, porque para ele são dois casos. O camarada Martins é que está com a viatura dela, porque eles falaram por telefone. Eu apenas conduzi o carro e entreguei ao camarada Martins. Apareceu um jornalista que diz que o espaço é dele quem lhe deu é administração. Então a própria administração vai ter que resolver isso porque ela entregou lá os papéis. Para este assunto ser resolvido tem que aparecer o camarada Edgar/Igor porque é o indivíduo que trabalha com administração e fez a urbanização toda”, justificou-se o intermediário acusado de se pôr em fuga tendo abandonado a viatura pessoal na via pública, quando soube do seu mandato de captura.
O Club-K procurou, mas sem resposta, a comunicação com outros envolvidos no processo pelos seguinte contatos. Igor Leitão dos Santo, vulgo Edgar, empresário, 923846781. Aldemir Caetano, empresário brasileiro, 924155098. Martins António, intermediário, 923815444.
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