Ministro obtém acordo de assistência da ICAO

Por:Wilton António de Almeida

Ministro obtém acordo de assistência da ICAO

O ministro dos Transportes assinou ontem na Ilha do Sal, Cabo Verde, um acordo pelo qual o Inavic e ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos (GPIAA) obtêm assistência técnica da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO, sigla inglesa), soube o Jornal de Angola.

Uma nota de imprensa do Ministério dos Transportes indica que a assinatura do acordo, na qual participou o presidente do Conselho da ICAO, Bernard Aliu, realizou-se à margem da 1ª Conferência Ministerial Sobre Turismo e Transporte Aéreo em África que encerra hoje na cidade de Santa Maria, na Ilha do Sal.
O Acordo de Assistência Técnica entre a ICAO e Angola visa melhorar o sistema de supervisão da segurança da aviação civil em Angola e tem como objectivo principal elevar os seus níveis de implementação efectiva das normas e práticas recomendadas pela organização internacional.
Com o programa de assistência técnica, a ICAO disponibiliza peritos em aero-
portos e ajudas terrestres, navegação aérea, certificação de pessoal e investigação de acidentes por um período de 16 meses, realizando acções de formação, avaliação e actualização dos normativos técnicos aeronáuticos, dos manuais de procedimentos internos e de todo material de apoio técnico relevante do Inavic e do GPIAA.
A nota de imprensa lembra que, a 19 de Março último, a Assembleia Nacional aprovou uma nova lei que cria a Autoridade Nacional da Aviação Civil e a Autoridade Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos, em substituição do Inavic e do GPIAA, respectivamente.

Intervenção no Sal

Na quarta-feira, quando a reunião iniciou, a delegação angolana participou na sessão técnica da Conferência Ministerial da ICAO e da Organização Mundial do Turismo, onde foram discutido temas como “Políticas de transporte aéreo e turismo: convergência regulamentar, para maximizar e balancear os benefícios”, “Conectividade e viagens sem interrupções: as melhores práticas para atender os turistas e passageiros”, bem como “Fundos e financiamento para o desenvolvimento: medidas pragmáticas para construir um clima de investimento, transparente, estável e previsível”.
O ministro dos Transportes intervém hoje no painel sobre “Medidas pragmáticas para construir um clima de investimento, transparente, estável e previsível”, ao lado dos ministros do Turismo e Ambiente da República do Congo, da Aviação da Nigéria e dos Transportes da África do Sul, bem como do comissário da União Africana para a Energia e Infra-estruturas.
Entretanto, a empresa de Aeroportos e Segurança Aérea de Cabo Verde (ASA) confirmou ontem a disponibilidade no Aeroporto de Sal para acolher voos da TAAG, cujo arranque se prevê para a terceira semana de Abril.
O ministro dos Transportes está acompanhado por uma delegação que integra a titular e do Turismo, os directores do Gabinete de Intercâmbio e do Inavic, bem como o presidente da Comissão Executiva da TAAG, César Ferreira, Gaspar Santos e Rui Carreira.