O espólio de Anthony Barre – mais
conhecido como Messy Mya – está
processando Beyoncé em US$ 20 milhões. A
acusação é de que a estrela pop teria usado
algumas partes do vídeos “A 27 Piece Huh” e
“Booking the Hoes From New Wildings” sem
qualquer tipo de compensação – financeira
ou de reconhecimento pelo trabalho. Uma
declaração do rapper e YouTuber negro
assassinado em 2010 – “What happened at
the New Orleans? Bitch, I’m back by popular
demand” – pode ser ouvida no vídeo de
“Formation” (do álbum Lemonade), de
Beyoncé. Segundo representantes do artista,
a cantora foi procurada, mas não deu
nenhum retorno.
Com a irmã de Mya à frente, o grupo que
defende os direitos do rapper está
processando Beyoncé por royalties. A Sony
Music e as empresas de Jay Z, marido da
estrela, também são citadas no processo.
Está sendo pleiteado, ainda, o crédito
apropriado “como escritor, compositor,
produtor e intérprete” para Messy Mya, que
atraiu uma promissora lista de seguidores do
YouTube e era a voz de uma New Orleans
muito violenta.
Ao ouvir ambos os vídeos – “Booking” e
“Formation” – é possível identificar a voz de
Mya no início da segunda música, e será
muito difícil para Beyoncé negar isso no
tribunal. A cantora pode enfrentar grandes
dificuldades se o juiz determinar que as
letras e a voz do rapper foram usadas sem
permissão. Caso isso aconteça, os
advogados de Beyoncé podem tentar um
acordo que inclua remuneração e créditos
apropriados. A diva do pop pode até ter
tentado fazer uma homenagem a Mya, mas
seus beneficiários pensam de outro modo.
Como a cantora está sampleando a voz de
Mya, ela pode apelar para “uso
aceitável” (fair use, em inglês), alegando que
a música contempla uma “declaração
política”. O vídeo de “Formation” começa
com imagens de carros imersos na água,
evocando o Furacão Katrina e outros
importantes acontecimentos ocorridos no Sul.
A seção 107 da Lei de Direitos Autorais
determina quando algo é considerado “uso
aceitável” e identifica certos tipos de
empregos, como criticismo, comentários,
novas reportagens, ensinamentos, bolsas de
estudo e pesquisas, como exemplos de
atividades que podem ser qualificadas nessa
categoria. Beyoncé está arrecadando uma
enorme quantia de dinheiro com a música,
que foi nomeada ao Grammy, então, mesmo
que o vídeo tenha conotações políticas, o juiz
pode ficar do lado do espólio de Mya se o
caso avançar até este nível.
É bom lembrar que Jay-Z venceu um
processo relacionado a direitos autorais (o
sampling em “Big Pimpin”) que se estendeu
por oito anos. Talvez ele tenha encorajado
sua parceira a correr o risco.
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